Questões

Ano: 2026·Banca: IGEDUC·Cargo: Agente de Trânsito·Concurso: Prefeitura de Paulista

Sobre a inspeção de segurança veicular e de gases (Art. 104 e 131), qual é a determinação CORRETA do CTB?

Ano: 2026·Banca: IGEDUC·Cargo: PI - Motorista - Categoria D·Concurso: Prefeitura de Altos

Ao receber um veículo oficial para realizar determinado deslocamento, o motorista verifica que a documentação está disponível no veículo. Além de conferir sua presença, é recomendável:

Ano: 2026·Banca: IGEDUC·Cargo: PI - Motorista - Categoria D·Concurso: Prefeitura de Altos

Durante a utilização de um veículo oficial, o motorista deve observar os procedimentos relacionados à documentação da frota. Assinale a alternativa CORRETA

Ano: 2026·Banca: IGEDUC·Cargo: PI - Motorista - Categoria B·Concurso: Prefeitura de Altos

Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, quanto ao licenciamento anual de veículos, analise as afirmativas a seguir: I. Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque deve ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal onde estiver registrado. II. O veículo será considerado licenciado após o pagamento do seguro obrigatório, ficando dispensada a quitação de tributos e de multas vinculados ao veículo. III. O Certificado de Licenciamento Anual será expedido pela autoridade judiciária competente, mediante vistoria obrigatória do veículo a cada renovação anual. Está CORRETO o que se afirma em:

Ano: 2026·Banca: IGEDUC·Cargo: PB - Motorista (Todos os Cargos·Concurso: Prefeitura de Serraria

Em operações de fiscalização, motoristas podem ser abordados mesmo em trajetos curtos, como deslocamentos entre unidades de saúde, escolas e garagens municipais. Nessas abordagens, é comum surgirem dúvidas sobre porte de documentos e sobre a possibilidade de verificação por sistema informatizado. Considere que a equipe utiliza soluções digitais e que nem sempre há conectividade plena no local da abordagem. Com base exclusivamente na redação atual do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 133 e Art. 159), analise as afirmativas: I. O porte do Certificado de Licenciamento Anual é obrigatório, e pode ser dispensado se a fiscalização conseguir verificar o licenciamento em sistema informatizado. II. O porte da Carteira Nacional de Habilitação é obrigatório, e pode ser dispensado se a fiscalização conseguir verificar a habilitação em sistema informatizado. III. Se o agente não consegue consultar o sistema, o condutor pode ser autuado por ausência de documento, ainda que esteja regular. IV. O CTB determina que a apresentação digital do documento é proibida, exigindo documento físico. Assinale a alternativa CORRETA.

Ano: 2026·Banca: IGEDUC·Cargo: CE - Agente de Trânsito·Concurso: Prefeitura de Jati

A digitalização dos documentos de licenciamento e transferência de veículos alterou a rotina administrativa de órgãos de trânsito e proprietários. Considerando a referida norma, com base na Resolução CONTRAN nº 809, de 15 de dezembro de 2020 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), analise as afirmativas a seguir: I. O Certificado de Registro de Veículo em meio eletrônico (CRV-e) e o Certificado de Licenciamento Anual em meio eletrônico (CLA-e) são expedidos em documento único. II. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e) deve ser emitido somente após a quitação de débitos de tributos e multas. O proprietário do veículo é obrigado a portar a versão impressa do CRLV-e em papel moeda fornecido pelo órgão executivo de trânsito. Está CORRETO o que se afirma em:

Ano: 2026·Banca: IGEDUC·Cargo: CE - Agente de Trânsito·Concurso: Prefeitura de Jati

A unificação de documentos de registro e licenciamento de veículos em formato digital representa um avanço na desburocratização do setor. Acerca do assunto, com base na Resolução CONTRAN nº 809, de 15 de dezembro de 2020 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__) O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e) possui validade jurídica em todo o território nacional. (__) A Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo em meio digital (ATPV-e) substitui o antigo formulário em papel moeda presente no CRV físico. (__) O proprietário pode imprimir o documento de licenciamento em papel comum, desde que contenha o código de barras bidimensional dinâmico (QR Code). (__) O Certificado de Licenciamento Anual impresso em papel moeda continua sendo obrigatório para veículos que realizam transporte interestadual de cargas perigosas. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Ano: 2026·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Agente Municipal de Trânsito·Concurso: Prefeitura de Paulista

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que os veículos em circulação devem atender a requisitos de segurança, sendo a inspeção veicular um mecanismo de controle. O Artigo 104, em conjunto com o Artigo 131 (Licenciamento), trata da obrigatoriedade da inspeção de segurança veicular e de gases poluentes. A respeito desse tema, qual é a determinação CORRETA do CTB?