Ano: 2022 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: PC-GO
É cabível a prisão domiciliar para
A homem maior de 80 (oitenta) anos e mulher
maior de 70 (setenta) anos. B pessoa imprescindível aos cuidados especiais de
pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com
deficiência. C gestante por delito de menor potencial ofensivo. D pessoa que ostente gênero não binário ou se
apresente como transgênero. E cônjuge viúvo, se comprovado ser único provedor
da família remanescente. Responder Em breve Ano: 2021 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: PC-PA
Em ronda ostensiva, a polícia militar de Paragominas-PA interceptou Fulano exibindo porte de arma de fogo de uso proibido, no período noturno, e prendeu em flagrante o agente, homem hígido de 25 anos de idade. Encaminhado à Delegacia de Polícia para autuação e interrogatório, Fulano foi alertado de que sua prisão em flagrante provavelmente seria homologada e convertida em prisão preventiva pelo Poder Judiciário, vez que possui maus antecedentes. Ciente da iminente possibilidade, questionou a autoridade policial se poderia requerer, por meio de advogado, transferência da cadeia pública local para a prisão domiciliar. Considerando esse caso hipotético, nessas circunstâncias, a resposta correta é
A Fulano não pode ser transferido para prisão
domiciliar, pois praticou crime mediante
violência ou grave ameaça, condições que
impossibilitam o benefício em qualquer caso. B Fulano poderá ser transferido para a prisão
domiciliar se comprovar ser imprescindível
aos cuidados especiais de pessoa menor de
seis anos de idade ou com deficiência ou,
ainda, se for o único responsável pelos
cuidados do filho de até doze anos de idade
incompletos. C Fulano poderá ser transferido para a prisão
domiciliar se comprovar estar extremamente
debilitado por motivo de doença grave. D Fulano não poderá ser transferido para a
prisão domiciliar, pois essa modalidade de
cárcere só se destina a mulheres mães de
crianças até 12 anos de idade e agentes
com idade acima de 80 anos. E Fulano poderá ser transferido para a prisão
domiciliar se comprovar ser imprescindível
aos cuidados especiais de pessoa menor de
doze anos de idade ou com deficiência
psicomotora. Responder Em breve Ano: 2019 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: PC-ES
O Código de Processo Penal autoriza que o juiz substitua prisão preventiva pela prisão domiciliar quando o agente for
B debilitado por motivo de doença. C mulher, com filho de até 8 anos incompletos. D homem, caso seja o único responsável
pelos cuidados do filho de até 12 anos. E imprescindível aos cuidados especiais de
pessoa menor de 8 anos de idade ou com
deficiência. Responder Em breve