Ano: 2025 · Banca: AOCP · Cargo: Analista do Ministério Público - Direito · Concurso: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Isadora é analista do Ministério Público e está analisando um caso com potencial impedimento ou suspeição do juiz da instrução. No caso, o juiz havia sido jurado em um antigo procedimento de tribunal do júri, mas o veredito foi anulado pelo Tribunal de Justiça, e, agora, o magistrado presidirá a nova sessão plenária. Diante das informações desse caso hipotético, é correto afirmar que Isadora deveria preparar peça processual alegando que
A o juiz é suspeito para exercer jurisdição nesse
plenário do tribunal do júri, pois está diretamente
interessado no feito na medida em que
pretenderá fazer valer o seu veredito como
jurado. B o juiz está impedido de exercer jurisdição no feito
por já ter figurado ele próprio como auxiliar da
justiça (jurado), uma vez que os jurados se
equiparam aos juízes togados em termos de
responsabilização criminal. C o juiz não é suspeito nem impedido, uma vez que
o veredito foi anulado e, tecnicamente, não
existiu nos autos. D o juiz deve se autodeclarar impedido porque, ao
votar como jurado, aconselhou uma das partes
envolvidas na lide, sinalizando o resultado do
julgamento por meio do veredito. E o juiz só deverá se declarar suspeito ou impedido
se algum jurado sorteado for seu cônjuge ou
parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou
colateral, até o terceiro grau, pois, assim, se
considerará que ele, o juiz, terá influência sobre o
jurado. Responder Em breve Ano: 2022 · Banca: AOCP · Cargo: Policial Penal · Concurso: Policial Penal-DF
Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas. A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
Responder Em breve Ano: 2019 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: PC-ES
O juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo
A no qual ele próprio ou seu cônjuge ou
parente consanguíneo ou afim, em linha reta
ou colateral até o segundo grau, inclusive,
for parte ou diretamente interessado no
feito. B no qual tiver funcionado como juiz de outra
instância, pronunciando-se, de fato ou de
direito, sobre a questão. C no qual for amigo íntimo ou inimigo capital
de qualquer uma das partes. D caso tenha aconselhado uma das partes. E se for credor ou devedor, tutor ou curador,
de qualquer das partes. Responder Em breve Ano: 2019 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: PC-ES
A respeito das exceções disciplinadas pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
A Não concordando o juiz com a oposição
da suspeição, deverá aplicar o art. 28 do
Código de Processo Penal por analogia. B Para que a parte recuse o juiz, é necessário
que ela própria assine a petição ou que seu
procurador possua poderes especiais para
tanto. C A exceção de incompetência do juízo deverá
ser feita apenas por escrito e no prazo de
defesa. D Caso a parte se oponha a mais de uma
exceção, deverá apresentá-las em separado
e apensadas ao processo principal. E Em regra, as exceções suspendem o
andamento da ação penal. Responder Em breve