Questões
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6 questões encontradas
Ano: 2026Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-GO
Com relação à tutela provisória, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: TJ-GO
Elza, titular de plano de saúde, teve negada a cobertura de procedimento cardíaco urgente. Diante do risco de dano imediato, ajuizou demanda com petição inicial simplificada, indicando o pedido final e instruindo-a com relatórios médicos, requerendo providência satisfativa imediata para autorização e custeio do procedimento. O juiz deferiu a medida liminarmente e fixou prazo para o aditamento da inicial, nos termos do Código de Processo Civil. No caso narrado, é correto afirmar que a tutela provisória requerida ostenta a natureza de
Ano: 2025Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-MA
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, foi requerida, na petição inicial, a interdição imediata de uma instituição de acolhimento de adolescentes por força de maus-tratos e superlotação. A magistrada, sem a prévia oitiva da parte requerida, determinou a suspensão do funcionamento da instituição por 48 horas com base em documentos anexados e na gravidade dos fatos narrados. Na decisão, a juíza não indicou expressamente os fundamentos jurídicos da urgência, limitando-se a afirmar que “as alegações do autor são verossímeis e recomendam cautela diante do interesse público envolvido”. Considerando as normas do Código de Processo Civil (CPC) e os princípios aplicáveis, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: SANEPAR
João ingressou com ação judicial em face da empresa Delta, obtendo uma decisão concessiva de tutela de urgência. Nesse caso, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, são hipóteses em que João poderá responder pelos prejuízos que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, EXCETO
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Assistente JudiciárioConcurso: TJ-AM
Com texto de apoio
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Na hipótese de Vinícius requerer tutela provisória incidental, esta dependerá do pagamento de custas referentes ao feito.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - AdministrativaConcurso: STJ
Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.A tutela provisória pode ser concedida em caráter antecedente à propositura da ação ou em caráter incidental, quando proposta no curso da ação principal.