CESPE / CEBRASPE — 2015

Ano: 2015·Banca: CESPE / CEBRASPE·Cargo: Agente Penitenciário Federal - Área 3·Concurso: DEPEN

Um dos maiores desafios do Estado e da sociedade é prestar assistência ao homem que enfrenta os problemas advindos do encarceramento, quer durante o cumprimento da pena de prisão, quer após, quando ele é devolvido à liberdade. De nada adiantará todo o esforço para melhorar o sistema prisional, se, ao retornar ao convívio social, esse homem for rejeitado e incitado a voltar à criminalidade por absoluta falta de opção.Tendo como referência inicial essas informações e considerando a temática da inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima ou sua transferência, julgue o item a seguir.Às faltas graves correspondem as sanções disciplinares revestidas de maior rigor no aspecto educativo, aplicável em casos de infração de natureza grave, bem como de reincidência de infração de natureza média.

Ano: 2015·Banca: CESPE / CEBRASPE·Cargo: Agente Penitenciário Federal - Área 3·Concurso: DEPEN

Um dos maiores desafios do Estado e da sociedade é prestar assistência ao homem que enfrenta os problemas advindos do encarceramento, quer durante o cumprimento da pena de prisão, quer após, quando ele é devolvido à liberdade. De nada adiantará todo o esforço para melhorar o sistema prisional, se, ao retornar ao convívio social, esse homem for rejeitado e incitado a voltar à criminalidade por absoluta falta de opção.Tendo como referência inicial essas informações e considerando a temática da inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima ou sua transferência, julgue o item a seguir.A assistência ao egresso será obtida no Distrito Federal ou no estado onde, comprovadamente, residam seus familiares.

Ano: 2015·Banca: CESPE / CEBRASPE·Cargo: Agente Penitenciário Federal - Área 3·Concurso: DEPEN

Com texto de apoio

Com referência à situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.A imediata transferência de Carlos justificou-se em face da extrema necessidade decorrente do risco de tomada do presídio, da alta periculosidade do apenado e do justo receio de abalo à segurança pública.

Ano: 2015·Banca: CESPE / CEBRASPE·Cargo: Agente Penitenciário Federal - Área 3·Concurso: DEPEN

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Com referência à situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.Aceita a renovação da permanência de Carlos, o termo inicial do prazo irá retroagir ao dia seguinte ao término do prazo anterior.

Ano: 2015·Banca: CESPE / CEBRASPE·Cargo: Agente Penitenciário Federal - Área 3·Concurso: DEPEN

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Com referência à situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.Em decorrência da rejeição ao pedido de renovação da permanência de Marcos, o juízo de origem poderá suscitar conflito de competência, devendo o apenado retornar ao estabelecimento prisional de origem onde permanecerá até a decisão do conflito suscitado.