Prova para

CESPE / CEBRASPE — 2020

CESPE - 2020 - MPE-CE - Técnico Ministerial

Médio44 questõesMúltipla-escolha

Sobre a prova

Concurso:: MPE-CE
Banca:: CESPE / CEBRASPE
Cargo:: Técnico Ministerial

Questões da prova

CESPE / CEBRASPE Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Acusado Defensor

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico MinisterialConcurso: MPE-CE

Com texto de apoio

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.Nero poderá ser obrigado a pagar os honorários do defensor nomeado pelo juiz.

Questão 49433Q49433

CESPE / CEBRASPE Nulidades no Processo Penal Habeas Corpus no Processo Penal Meios Autônomos de Impugnação Atos processuais defeituosos e invalidade

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico MinisterialConcurso: MPE-CE

Com texto de apoio

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.Caso o processo de Nero seja manifestamente nulo, será cabível impetrar habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Questão 49434Q49434

CESPE / CEBRASPE Recursos Criminais Apelação no Processo Penal

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico MinisterialConcurso: MPE-CE

Com texto de apoio

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.Da sentença que condenou Nero cabe recurso em sentido estrito, no prazo de cinco dias.

Questão 49435Q49435

CESPE / CEBRASPE Das Citações e Intimações Citação no Processo Penal

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico MinisterialConcurso: MPE-CE

Com texto de apoio

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.Como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, Nero deveria ter sido citado por hora certa.

Questão 49436Q49436

CESPE / CEBRASPE Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico MinisterialConcurso: MPE-CE

Com texto de apoio

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.A competência para julgar Tales será de um dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Fortaleza.

Questão 49437Q49437

CESPE / CEBRASPE Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Ofendido e assistente de acusação

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico MinisterialConcurso: MPE-CE

Com texto de apoio

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Marta não poderá habilitar-se na ação penal como assistente de acusação, por ser a vítima do crime.

Questão 49438Q49438

CESPE / CEBRASPE Crimes contra a administração pública Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico MinisterialConcurso: MPE-CE

Com texto de apoio

Nessa situação hipotética,Ana estará sujeita a pena privativa de liberdade, que poderá ser cumprida tanto em regime fechado quanto em regime aberto.

Questão 49439Q49439

CESPE / CEBRASPE Crimes contra a administração pública Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico MinisterialConcurso: MPE-CE

Com texto de apoio

Nessa situação hipotética,a conduta de Ana ao oferecer dinheiro para que a amiga mentisse não caracteriza crime de corrupção ativa.

Questão 49440Q49440

CESPE / CEBRASPE Crimes contra a administração pública Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico MinisterialConcurso: MPE-CE

Com texto de apoio

Nessa situação hipotética,a amiga de Ana deverá responder pelo crime de falso testemunho, deixando o fato de ser punível se, antes da sentença, ela declarar a verdade.

Questão 49441Q49441

CESPE / CEBRASPE Crimes contra a administração pública Peculato

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico MinisterialConcurso: MPE-CE

Com texto de apoio

Nessa situação hipotética,Ana deve ser responsabilizada pelo crime de apropriação indébita, com aumento de pena correspondente ao dano ao patrimônio público.