Ano: 2025 · Banca: CESPE / CEBRASPE · Cargo: Vestibular · Concurso: UNIFAL-MG
O princípio da laicidade do Estado, consagrado na Constituição Federal de 1988, está associado à separação entre as crenças religiosas dos indivíduos e as instituições públicas, sendo fundamental para garantir a liberdade de crença e a neutralidade do poder público diante das religiões. Com base nesse princípio, o Estado deve
A adotar a religião da maioria da população para garantir a representatividade democrática nas decisões públicas. B proibir qualquer manifestação religiosa em instituições públicas e privadas. C controlar as práticas religiosas que influenciam a vida cultural da sociedade. D substituir as religiões por uma ideologia oficial que oriente moralmente a conduta dos cidadãos. E garantir a liberdade religiosa dos indivíduos e evitar que crenças particulares orientem as decisões das instituições públicas. Responder Em breve Ano: 2025 · Banca: CESPE / CEBRASPE · Cargo: Vestibular · Concurso: UNIFAL-MG
A separação dos Poderes é um princípio fundamental das democracias modernas. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece a autonomia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, garantindo equilíbrio institucional e controle recíproco. Tendo como referência as informações precedentes, assinale a opção correta acerca das atribuições dos Poderes da República brasileira.
A O Poder Legislativo tem como atribuição principal aplicar penas aos réus condenados e fiscalizar o cumprimento das sentenças. B O Poder Judiciário tem como atribuição resolver conflitos com base na lei e garantir a constitucionalidade dos atos dos outros Poderes. C O Poder Legislativo exerce o controle das Forças Armadas e executa políticas públicas por meio dos ministérios. D O Poder Executivo é responsável por criar leis e julgar sua aplicação em casos concretos, atuando de forma independente. E O Poder Executivo tem como função principal julgar conflitos e interpretar as leis de acordo com a Constituição Federal de 1988. Responder Em breve Ano: 2025 · Banca: CESPE / CEBRASPE · Cargo: Vestibular · Concurso: UNIFAL-MG
Assinale a opção correta em relação aos atos de xenofobia na sociedade brasileira.
A O ato de xenofobia caracteriza-se como manifestação de identidade nacional, por isso não está sujeito a penalidades legais. B A xenofobia é um comportamento legalmente aceito, desde que não envolva violência física direta contra o indivíduo estrangeiro. C As manifestações de xenofobia são comuns em contextos de guerra e conflitos geopolíticos, não ocorrendo em ambientes esportivos, escolares ou de trabalho. D A xenofobia ocorre apenas quando há rejeição institucionalizada a grupos estrangeiros por meio de leis de imigração. E A prática de xenofobia é uma forma de preconceito contra estrangeiros ou pessoas de outra nacionalidade, podendo configurar crime quando associada a injúria ou discriminação. Responder Em breve