IGEDUC — 2023

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor II - Letras·Concurso: Prefeitura de Triunfo - PE

Julgue o item subsequente. Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.

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Julgue o item subsequente. A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988.

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Julgue o item subsequente. Conforme disposição na Lei Nº 13.005/2004, o Fórum Nacional de Educação vai acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das metas.

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Julgue o item subsequente. A educação não é apenas um dever do Estado, mas também da família, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004).

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Julgue o item subsequente. A educação escolar pode se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, conforme a Lei Nº 13.005/2004.

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Julgue o item subsequente. Segundo a Lei Nº 13.005/2004, acerca do Plano Nacional de Educação, a União promoverá pelo menos três conferências nacionais de educação até o final do decênio de que trata essa Lei.

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Julgue o item subsequente. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004), o ensino será pautado em objetivos fundamentais, como a coexistência de instituições públicas e privado.

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Julgue o item subsequente. De acordo com a Lei Nº 13.005/2004, o Fórum Nacional de Educação, juntamente com a União e os Estados, vão acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das metas.

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Julgue o item subsequente. Nos termos da Lei Nº 13.005/2004, a execução do PNE e o cumprimento das suas metas serão avaliados pelo Ministério da Educação, além dos demais órgãos previstos no Plano Nacional de Educação.

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Julgue o item subsequente. Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação é melhorar a qualidade da educação, conforme a Lei Nº 13.005/2004.