IGEDUC — 2025

Ano: 2025·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Vigilante·Concurso: Câmara de Calumbi - PE

Os crimes contra o patrimônio envolvem condutas ilícitas como estelionato e dano, entre outros. Assim sendo, cada tipo de crime contra patrimonio possui características específicas e é tipificado pela legislação penal. Das alternativas a seguir assinale a que caracteriza, segundo a legislação brasileira, um crime contra o patrimônio público.

Ano: 2025·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Vigilante·Concurso: Câmara de Calumbi - PE

Mévio, Vigilante competente, de bons antecedentes, presenciou seu primo Tício executando um crime na instituição pública na qual presta serviço de vigilância. Com base no artigo 301 do Código de Processo Penal (CPP), deu voz de prisão a Tício, o conduziu à delegacia de polícia e o apresentou à autoridade competente para que fossem tomadas as providencias legais. No caso hipotético acima narrado, considerando dispositivo legal, Mévio: