IGEDUC — 2026

Ano: 2026·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Agente de Combate às Endemias·Concurso: Prefeitura de Terezinha - PE

A participação social no SUS manifesta-se por meio de espaços institucionais de debate coletivo que permitem avaliar a realidade sanitária e formular diretrizes para políticas públicas. Entre esses espaços, destaca-se a Conferência de Saúde, cuja natureza periódica e representativa expressa o caráter democrático do sistema. Considerando as disposições do Art. 1° da Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa CORRETA acerca da Conferência de Saúde.

Ano: 2026·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Agente de Combate às Endemias·Concurso: Prefeitura de Terezinha - PE

A Lei nº 8.080/1990 estabelece os fundamentos organizacionais do Sistema Único de Saúde, definindo sua composição institucional e a natureza das ações e serviços que o integram. De acordo com o Art. 6º da Lei nº 8.080/1990, estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações: I. De vigilância sanitária. II. De vigilância epidemiológica. III. De assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. É CORRETO o que se afirma em: