Ano: 2023 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: MPE-RR
O art. 198 da Constituição da República prescreve que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, donde se extrai que
A o Sistema Único de Saúde tem caráter
contributivo e está ligado aos institutos
previdenciários das várias regiões do país. B o Sistema Único de Saúde possui hierarquização
segundo os níveis de complexidade da atenção:
primária, secundária e terciária. C o Sistema Único de Saúde, constituindo uma
rede regionalizada e descentralizada, é articulado
a partir das secretarias estaduais de saúde. D o Sistema Único de Saúde, organizado com base
na hierarquia e na disciplina, possui regime
jurídico específico e diferenciado para seus
servidores. Responder Em breve