Ano: 2022 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: AGESAN-RS
O litisconsórcio é a pluralidade de sujeitos em um dos polos de uma relação processual. Com fundamento no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta a respeito do litisconsórcio.
A Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo
processo, em conjunto, ativa ou passivamente,
quando, dentre outras situações, ocorrer
afinidade de questões por ponto comum de fato
ou de direito. B O requerimento de limitação de litisconsórcio
suspende o prazo para manifestação ou
resposta, que voltará a correr a partir da
intimação da decisão que o solucionar. C A sentença de mérito, quando proferida sem a
integração do contraditório, será ineficaz se a
decisão deveria ser uniforme em relação a todos
que deveriam ter integrado o processo. D O litisconsórcio será simples quando, pela
natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir
o mérito de modo uniforme para todos os
litisconsortes. E O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo
quanto ao número de litigantes na fase de
conhecimento ou na liquidação de sentença
quando este comprometer a rápida solução do
litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da
sentença, sendo vedada a limitação na
execução. Responder Em breve