Ano: 2016 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: EBSERH
A luta pela Reforma Sanitária Brasileira, que ocorreu nos anos 70, desencadeou a construção de novos modelos de atenção e reorientação das práticas de saúde, possibilitando um maior impacto sanitário e a legitimação pela sociedade. A Nova Constituição elaborou um novo conceito de saúde, que assim está descrito no artigo 196 da Constituição Federal de 1988:
A a saúde é direito de todos e visa à redução do
risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário. B a saúde é direito de todos, ainda que não
seja dever do Estado. Mas deve ser garantida
mediante políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitários às
ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação. C a saúde é direito de toda população reconhecida
como brasileira e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção, proteção
e recuperação. D a saúde é direito de todos e visa à redução do
risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitários às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação. E a saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco
de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitários às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação. Responder Em breve