Ano: 2015 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: EBSERH
De acordo com o que expressa a Constituição Federal, no que tange a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, assinale a alternativa correta.
A As instituições privadas não poderão participar
do Sistema Único de Saúde. Somente será
possível, segundo diretrizes deste e mediante
convênio, participação de entidades filantrópicas
e as sem fins lucrativos. B As instituições privadas poderão participar
de forma complementar do sistema único de
saúde, segundo diretrizes deste, mediante
contrato de direito público ou convênio, vedada a
participação de entidades filantrópicas e as sem
fins lucrativos. C As instituições privadas poderão participar do
Sistema Único de Saúde somente de forma
subsidiária, quando não houver serviço público
disponível, mediante contrato de direito público,
tendo preferência as entidades filantrópicas e as
sem fins lucrativos. D As instituições privadas poderão participar do
Sistema Único de Saúde somente de forma
subsidiária, quando não houver serviço público
disponível, mediante convênio com as entidades
filantrópicas e as sem fins lucrativos. E As instituições privadas poderão participar de
forma complementar do Sistema Único de Saúde,
segundo diretrizes deste, mediante contrato de
direito público ou convênio, tendo preferência as
entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. Responder Em breve