Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: AL - Guarda Civil Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
A Constituição da República estabelece fundamentos estruturantes do Estado brasileiro, conferindo-lhes natureza normativa vinculante e eficácia imediata. Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
A Constituem fundamentos da República Federativa do
Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da
pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da
livre iniciativa e o pluralismo político. B Constituem fundamentos da República Federativa do
Brasil a igualdade material, a legalidade
administrativa, a moralidade pública e a eficiência
estatal. C Constituem princípios regentes da República
Federativa do Brasil, nas suas relações internas, a
independência nacional, a autodeterminação dos
povos e a solução pacífica dos conflitos. D Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, o
pluralismo político, a livre iniciativa e a valorização do
trabalho humano. E Constituem fundamentos da República Federativa do
Brasil a soberania, a cidadania, os direitos sociais, a
dignidade da pessoa humana e a prevalência dos
direitos humanos. Responder Em breve