Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: AL - Guarda Civil Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
O Código Penal tipifica diversas modalidades de homicídio, prevendo hipóteses qualificadas e privilegiadas conforme as circunstâncias do fato. Considerando exclusivamente a literalidade da lei penal, assinale a alternativa CORRETA.
A O homicídio é qualificado quando cometido mediante
paga ou promessa de recompensa, ou por outro
motivo torpe, conforme expressamente previsto na lei
penal. B O homicídio privilegiado ocorre quando o agente
pratica o fato mediante recurso que dificulte ou torne
impossível a defesa da vítima, circunstância que,
segundo disposição legal, enseja a incidência de
causa especial de diminuição de pena em razão do
modo de execução do delito. C A indução ou instigação ao suicídio é punível
independentemente da ocorrência de morte ou lesão
corporal grave da vítima. D O infanticídio pode ser praticado por qualquer pessoa
que cause a morte de recém-nascido nas primeiras
horas de vida, bastando, para sua configuração
típica, a comprovação do resultado morte e da
condição etária da vítima. E O homicídio culposo admite qualificadora por motivo
torpe quando demonstrada imprudência grave do
agente na produção do resultado. Responder Em breve