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Questão 11501Q11501
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Agente de ArrecadaçãoConcurso: Prefeitura de Triunfo - PE
Julgue o item subsequente. Apenas a União pode instituir empréstimo compulsório, nos casos excepcionais, conforme o Código Tributário Nacional.