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Questão 11516Q11516
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Agente de ArrecadaçãoConcurso: Prefeitura de Triunfo - PE
Julgue o item subsequente. O combustível, o gás natural, a energia elétrica, o combustível, o transporte coletivo, as comunicações, saúde são considerados serviços prescindíveis e essenciais, não podendo ser tratados como supérfluos, segundo o Código Tributário Nacional.