Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Técnico Administrativo·Concurso: Prefeitura de Surubim - PE

Julgue o item subsequente. O Artigo 5º da Constituição Brasileira estabelece que a liberdade de expressão não é um direito fundamental, havendo formas de censura de natureza política, ideológica e artística.