Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: PE - Educador Físico · Concurso: Prefeitura de Terra Nova - PE
A Lei nº 8.080/1990 disciplina a atuação da iniciativa privada na assistência à saúde, estabelecendo sua caracterização antes de tratar da participação complementar no Sistema Único de Saúde (SUS). À luz do disposto no art. 20 da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.
A Os serviços privados de assistência à saúde
correspondem às atividades desenvolvidas por
entidades privadas sem fins lucrativos vinculadas ao
SUS mediante convênio ou contrato administrativo. B Os serviços privados de assistência à saúde
caracterizam-se pela atuação de pessoas jurídicas
de direito privado mediante delegação do poder
público para a execução das ações e serviços de
saúde. C Os serviços privados de assistência à saúde
consistem nas ações prestadas por estabelecimentos
particulares previamente autorizados pelos gestores
do SUS para integrar a rede pública de saúde. D Os serviços privados de assistência à saúde
caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria,
de profissionais liberais legalmente habilitados e de
pessoas jurídicas de direito privado na promoção,
proteção e recuperação da saúde. E Os serviços privados de assistência à saúde
compreendem as atividades executadas por
instituições particulares contratadas pelo SUS para
ampliar a cobertura assistencial da população. Responder Em breve