Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Concurso: Prefeitura de Terra Nova - PE
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito à educação deve assegurar condições para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
A O estudante tem direito de organizar procedimentos
escolares conforme necessidades identificadas pelos
alunos. B O estudante tem direito de alterar normas
pedagógicas conforme decisões tomadas pela
comunidade estudantil. C O estudante tem direito de estabelecer conteúdos
curriculares conforme interesses apresentados no
ambiente escolar. D O estudante tem direito de definir critérios avaliativos
adotados pela escola conforme participação nas
atividades educacionais. E O estudante tem direito de contestar critérios
avaliativos utilizados pela escola, podendo recorrer
às instâncias escolares superiores. Responder Em breve