Ano: 2026Banca: IGEDUCCargo: PI - Assistente SocialConcurso: Prefeitura de Altos - PI
Os direitos sociais e a assistência social integram o sistema de proteção social brasileiro. Acerca desses direitos, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__) A educação, a saúde, a assistência aos desamparados e a previdência social figuram entre os direitos sociais reconhecidos constitucionalmente. (__) A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. (__) A assistência social é organizada como um seguro contributivo, exigindo do beneficiário o pagamento prévio de contribuições mensais. (__) Os direitos sociais têm natureza de recomendação programática sem força normativa, não gerando deveres de atuação ao poder público. Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: