IGEDUC — 2026

Ano: 2026·Banca: IGEDUC·Cargo: PI - Assistente Social·Concurso: Prefeitura de Altos - PI

Os direitos sociais e a assistência social integram o sistema de proteção social brasileiro. Acerca desses direitos, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__) A educação, a saúde, a assistência aos desamparados e a previdência social figuram entre os direitos sociais reconhecidos constitucionalmente. (__) A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. (__) A assistência social é organizada como um seguro contributivo, exigindo do beneficiário o pagamento prévio de contribuições mensais. (__) Os direitos sociais têm natureza de recomendação programática sem força normativa, não gerando deveres de atuação ao poder público. Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

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A previdência social protege o trabalhador diante de riscos sociais mediante um regime próprio de organização. Sobre esse regime, analise as afirmativas a seguir: I. O Regime Geral de Previdência Social tem caráter contributivo e filiação obrigatória para os que exercem atividade remunerada. II. A previdência social é prestada independentemente de contribuição, a exemplo da assistência social, a quem dela necessitar. III. O salário-maternidade e a pensão por morte são benefícios de natureza assistencial, alheios ao Regime Geral de Previdência Social. Está CORRETO o que se afirma em:

Ano: 2026·Banca: IGEDUC·Cargo: PI - Assistente Social·Concurso: Prefeitura de Altos - PI

Os direitos humanos constituem um conjunto de garantias inerentes à pessoa, com características reconhecidas no plano internacional. Sobre esses direitos e a cidadania, assinale a alternativa CORRETA.