Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: CE - Veterinário · Concurso: Prefeitura de Jati - CE
Com base exclusivamente no texto literal do Art. 5º, §2º, da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA quanto à cláusula de abertura material dos direitos fundamentais.
A A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa
humana, os valores sociais da administração pública
e o pluralismo político constituem fundamentos
expressos da República Federativa do Brasil, nos
termos do texto constitucional. B A cidadania, a dignidade da pessoa humana, o
pluralismo político, os valores sociais do trabalho e a
moralidade administrativa constituem fundamentos
expressos da República Federativa do Brasil, nos
termos do texto constitucional. C Os direitos e garantias expressos na Constituição
não excluem outros decorrentes do regime e dos
princípios por ela adotados, ou dos tratados
internacionais de que a República Federativa do
Brasil seja parte. D A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa
humana, os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa e o pluralismo político constituem
fundamentos expressos da República Federativa do
Brasil, nos termos do texto constitucional. Responder Em breve