Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: PE - Engenheiro Civil (Secretaria Executiva do Meio Ambiente) · Concurso: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
A Constituição disciplina critérios objetivos para aquisição da nacionalidade brasileira, distinguindo hipóteses originárias e derivadas. Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
A São brasileiros natos os nascidos na República
Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros,
desde que estes não estejam a serviço de seu país. B São brasileiros naturalizados todos os estrangeiros
residentes no Brasil há mais de cinco anos,
independentemente de qualquer outro requisito
constitucional. C A nacionalidade brasileira pode ser livremente
renunciada sem qualquer consequência jurídica
posterior quanto à condição de brasileiro. D O brasileiro naturalizado pode ocupar qualquer cargo
privativo de brasileiro nato previsto expressamente
na Constituição. Responder Em breve