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Questão 12094Q12094
Ano: 2026Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Calçado - PE
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em seu Art. 57, o poder público deve estimular pesquisas, experiências e novas propostas relacionadas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com o objetivo de promover a inserção de crianças e adolescentes excluídos do(a): I. Ensino médio. II. Ensino fundamental obrigatório. III. Educação infantil obrigatório. É CORRETO o que se afirma em: