Prova para
IGEDUC — 2026
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Calçado - PE
- Concurso:
- Prefeitura de Calçado - PE
- Banca:
- IGEDUC
Questões da prova
Ano: 2026Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Calçado - PE
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em seu Art. 57, o poder público deve estimular pesquisas, experiências e novas propostas relacionadas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com o objetivo de promover a inserção de crianças e adolescentes excluídos do(a): I. Ensino médio. II. Ensino fundamental obrigatório. III. Educação infantil obrigatório. É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Calçado - PE
Segundo o Art. 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em (X) de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente. Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
Ano: 2026Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Calçado - PE
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) estabelece a doutrina da proteção integral e diferencia as medidas aplicáveis em casos de ameaça ou violação de direitos daquelas aplicáveis em caso de prática de ato infracional. Sobre as medidas previstas no ECA, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas. (__) As medidas de proteção (Art. 101) são aplicáveis sempre que os direitos da criança ou do adolescente forem ameaçados ou violados, incluindo o acolhimento institucional. (__) As medidas socioeducativas (Art. 112) são aplicadas exclusivamente aos adolescentes (entre 12 e 18 anos) que praticam ato infracional. (__) A internação, uma medida socioeducativa, pode ser aplicada a crianças menores de 12 anos em casos de atos infracionais graves, como homicídio. (__) A advertência e a obrigação de reparar o dano são exemplos de medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente autor de ato infracional. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: