Ano: 2024Banca: IGEDUCConcurso: Prefeitura de Cupira - PE
O texto seguinte servirá de base para responder à questão. As medidas socioeducativas são medidas aplicáveis aos adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos incompletos, pela prática de ato infracional. A execução da medida deve ocorrer por meio de ações educativas com garantia dos direitos do(da) adolescente, contribuindo assim para a formação da sua cidadania. Acesso em: https://tinyurl.com/2s446ary No que se refere as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes pela prática de ato infracional, julgue o item abaixo: Nos casos em que as medidas socioeducativas forem aplicadas a adolescentes com doenças ou deficiências mentais, será assegurado que eles recebam um tratamento individualizado e especializado, em local adequado às suas condições.