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Questão 13436Q13436
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Procurador Jurídico MunicipalConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
Nos termos do Código Civil, o erro substancial pode tornar o negócio jurídico nulo.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Procurador Jurídico MunicipalConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
Nos termos do Código Civil, o erro substancial pode tornar o negócio jurídico nulo.