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Ano: 2025Banca: IGEDUCCargo: RN - Agente Comunitário de SaúdeConcurso: Prefeitura de São José do Seridó - RN

A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com essa lei, o controle social ocorre através de instâncias que possibilitam à população acompanhar, avaliar e propor ações de saúde. Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa CORRETA: