Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor I·Concurso: Prefeitura de Triunfo - PE

Julgue o item subsequente. O dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado com a Educação Infantil gratuita às crianças até seis anos de idade, nos termos da Lei de Diretrizes e base da Educação (Lei Nº 13.005/2004).