IGEDUC — 2023

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Professor I·Concurso: Prefeitura de Triunfo - PE

Julgue o item subsequente. Segundo a CF/88, a participação dos sindicatos e das associações é obrigatória nas negociações coletivas de trabalho.

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Julgue o item subsequente. Alguns dos direitos sociais previstos na Carta Magna de 88 são a previdência social e a proteção à maternidade e infância.

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Julgue o item subsequente. O direito de greve é garantido pela Carta Maior de 88, no entanto, o abuso desse direito sujeitam os responsáveis às punições previstas em lei.

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Julgue o item subsequente. Nos termos da CF/88, os analfabetos podem votar se quiserem, mas são inelegíveis.

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Julgue o item subsequente. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004), o ensino será pautado em princípios como a coexistência de instituições públicas e privadas.

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Julgue o item subsequente. O dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado com a Educação Infantil gratuita às crianças até seis anos de idade, nos termos da Lei de Diretrizes e base da Educação (Lei Nº 13.005/2004).

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Julgue o item subsequente. Segundo a Lei Nº 13.005/2004, a melhoria da qualidade da educação é uma das diretrizes do PNE.

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Julgue o item subsequente. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004), a educação escolar pública é efetivada com a Educação Infantil gratuita às crianças até cinco anos, além de outras hipóteses previstas na referida lei.

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Julgue o item subsequente. Segundo o PNE, o Município deve promover pelo menos duas conferências municipais de educação até o final do decênio a que se refere a Lei Nº 13.005/2004.

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Julgue o item subsequente. O Plano Nacional de Educação, conforme a Lei Nº 13.005/2004, tem como uma de suas diretrizes a erradicação do analfabetismo.