Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · IGEDUC

Questão 17215Q17215

IGEDUC Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Professor IConcurso: Prefeitura de Triunfo - PE

Julgue o item subsequente. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004), a educação escolar pública é efetivada com a Educação Infantil gratuita às crianças até cinco anos, além de outras hipóteses previstas na referida lei.