Direitos Individuais, Direito de Resposta e de Indenização, Teoria dos Direitos Fundamentais · CESPE / CEBRASPE

Questão 47911Q47911

CESPE / CEBRASPE Direitos Individuais Direito de Resposta e de Indenização Teoria dos Direitos Fundamentais

Ano: 2006Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Assistente AdministrativoConcurso: DOCAS-PA

Texto associado

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.

A Constituição Federal de 1988 assegura ao indivíduo o direito de resposta não apenas em casos de ofensa à honra, mas também em qualquer situação de agravo.