Ano: 2021 · Banca: CESPE / CEBRASPE · Cargo: Técnico Judiciário · Concurso: TJ-RJ
Extrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fundamento constitucional para resguardar
A o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. B a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. C uma sociedade pluralista. D os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa. E a separação de poderes e a indissolubilidade do vínculo federativo. Responder Em breve