Ano: 2019 · Banca: UPENET/IAUPE · Cargo: PE - Professor do Ensino Fundamental · Concurso: Prefeitura de Petrolina
A Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art 2º, considera criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até
A doze anos de idade incompletos e adolescente entre doze e dezoito anos de idade. B treze anos de idade e adolescente entre 14 e 18 anos. C treze anos de idade incompletos e adolescente entre 13 e 18 anos. D quatorze anos de idade incompletos e adolescente entre 14 e 18 anos. E onze anos de idade completos e adolescente entre 12 e 18 anos. Responder
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