Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Com base exclusivamente na Lei Federal nº 8.069/1990 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa correta.
A A divulgação de conteúdo educativo institucional constitui crime. B A divulgação de imagem que não permita identificação do adolescente constitui crime. C A divulgação de informação genérica sem vínculo com procedimento constitui crime. D A divulgação de nome de adolescente que permita sua identificação constitui crime. E A divulgação de dado estatístico referente a políticas públicas constitui crime. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Com base exclusivamente na Lei Federal nº 8.069/1990 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa correta.
A Submeter criança a orientação institucional genérica caracteriza conduta típica. B Submeter criança ou adolescente a vexame constitui crime previsto na lei. C Aplicar advertência formal a adolescente constitui infração criminal. D Submeter adolescente a regra disciplinar interna configura crime. E Submeter criança a situação administrativa irregular caracteriza ilícito penal. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
À luz exclusivamente da redação legal vigente, assinale a alternativa CORRETA sobre a classificação da lesão corporal no Código Penal.
A A incapacidade permanente para o trabalho caracteriza lesão corporal simples, salvo se houver também perigo de vida comprovado. B Se da lesão resulta deformidade permanente ou perda de membro, configura-se automaticamente lesão corporal leve, independentemente da extensão do dano causado. C A lesão corporal culposa admite qualificadora por motivo torpe quando demonstrada a intenção indireta de produzir resultado lesivo mais gravoso. D Se da lesão resulta incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, configura-se lesão corporal de natureza grave, nos termos da lei penal. E A lesão corporal seguida de morte exige dolo direto de matar, sendo inaplicável quando o resultado decorre exclusivamente de culpa do agente. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Considerando exclusivamente a literalidade da lei penal, assinale a alternativa CORRETA sobre as modalidades de homicídio.
A O homicídio é qualificado quando cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, conforme expressamente previsto na lei penal. B O homicídio privilegiado ocorre quando o agente pratica o fato mediante recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima, circunstância que, segundo disposição legal, enseja a incidência de causa especial de diminuição de pena em razão do modo de execução do delito. C A indução ou instigação ao suicídio é punível independentemente da ocorrência de morte ou lesão corporal grave da vítima. D O infanticídio pode ser praticado por qualquer pessoa que cause a morte de recém-nascido nas primeiras horas de vida, bastando, para sua configuração típica, a comprovação do resultado morte e da condição etária da vítima. E O homicídio culposo admite qualificadora por motivo torpe quando demonstrada imprudência grave do agente na produção do resultado. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Considerando exclusivamente o texto legal, assinale a alternativa CORRETA sobre medida de segurança.
A O agente inimputável que praticar fato típico e ilícito ficará sujeito à medida de segurança consistente em internação ou tratamento ambulatorial, conforme previsão legal e avaliação da periculosidade. B A medida de segurança possui prazo determinado fixo e não pode ultrapassar o limite máximo da pena abstratamente cominada ao delito. C O agente inimputável será absolvido sem qualquer consequência jurídica, uma vez reconhecida a ausência de culpabilidade penal. D A internação será obrigatória em todos os casos de inimputabilidade, independentemente de exame pericial que ateste a periculosidade do agente. E A medida de segurança será aplicada cumulativamente com pena privativa de liberdade sempre que houver reincidência do inimputável. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Considerando exclusivamente a descrição legal dos crimes previstos no Título XI do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
A Apropriar-se de dinheiro público recebido por erro de terceiro caracteriza o crime de concussão, por envolver obtenção indevida de vantagem. B Retardar ou deixar de praticar ato de ofício, visando satisfazer interesse pessoal, configura corrupção ativa quando há participação de particular. C Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, ainda que para influenciar ato regular de ofício, caracteriza o crime de corrupção passiva. D Exigir vantagem indevida para praticar ato legal configura o crime de prevaricação, por envolver interesse pessoal do agente público. E Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, caracteriza o crime de corrupção passiva. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Considerando exclusivamente os dispositivos constantes do Decreto-Lei nº 2.848/1940, assinale a alternativa CORRETA.
A A inimputabilidade exclui a tipicidade do fato, afastando o reconhecimento da própria infração penal e impedindo a responsabilização do agente, ainda que a conduta por ele praticada esteja formalmente descrita como crime na legislação penal vigente. B O estado de necessidade constitui causa legal de exclusão da tipicidade, tornando juridicamente atípica a conduta quando o agente atua para proteger direito próprio diante de perigo atual e inevitável. C A exclusão da ilicitude depende da comprovação de erro plenamente escusável quanto à existência de causa justificante expressamente prevista na legislação penal vigente. D Considera-se crime todo fato típico, ilícito e culpável, sendo a culpabilidade elemento expressamente previsto no Código Penal como requisito formal integrante da própria definição legal de crime, indispensável, segundo disposição textual, à caracterização normativa do delito. E Considera-se crime o fato típico e ilícito; a inimputabilidade decorrente de doença mental que torne o agente inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se conforme esse entendimento exclui a culpabilidade e impede a aplicação de pena. Responder Em breve Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA sobre repartição de competências.
A Compete privativamente à União legislar sobre direito comercial, eleitoral, agrário, espacial e do trabalho. B Compete aos Estados legislar privativamente sobre direito civil e comercial. C Compete aos Municípios legislar privativamente sobre direito penal e processual penal. D Compete privativamente aos Municípios legislar sobre desapropriação e requisições civis. E Compete à União, aos Estados e aos Municípios legislar concorrentemente sobre direito penal. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA sobre os fundamentos da República.
A Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. B Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil a igualdade material, a legalidade administrativa, a moralidade pública e a eficiência estatal. C Constituem princípios regentes da República Federativa do Brasil, nas suas relações internas, a independência nacional, a autodeterminação dos povos e a solução pacífica dos conflitos. D Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, o pluralismo político, a livre iniciativa e a valorização do trabalho humano. E Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, os direitos sociais, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA sobre os remédios constitucionais.
A O habeas data assegura ao interessado o conhecimento de informações constantes de registros públicos ou bancos de dados governamentais, sendo também meio constitucional para impugnar atos administrativos ilegais de forma ampla e irrestrita. B O mandado de segurança destina-se à proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando a ilegalidade ou o abuso de poder for praticado por autoridade pública ou por agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. C O mandado de injunção será utilizado sempre que houver ilegalidade praticada por agente estatal, ainda que exista norma regulamentadora disciplinando integralmente o direito constitucional cuja efetividade se pretende assegurar. D A ação popular poderá ser proposta por qualquer pessoa jurídica regularmente constituída, desde que demonstre interesse legítimo na defesa do patrimônio público, da moralidade administrativa ou do meio ambiente. E O habeas corpus é cabível para proteger qualquer direito fundamental ameaçado por autoridade pública, ainda que não exista violação concreta à liberdade de locomoção ou situação de coação relacionada ao direito de ir e vir. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA sobre investidura e estabilidade do servidor.
A A estabilidade no serviço público é adquirida após dois anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, independentemente de avaliação especial de desempenho realizada por comissão instituída para essa finalidade. B O servidor público estável somente poderá perder o cargo mediante sentença judicial transitada em julgado, não sendo admitida a perda por processo administrativo disciplinar com ampla defesa. C A investidura em cargo público poderá ocorrer sem aprovação prévia em concurso público, desde que haja autorização legal específica e previsão orçamentária suficiente para a nomeação. D A perda do cargo do servidor estável não poderá decorrer de avaliação periódica de desempenho, ainda que prevista em lei complementar e assegurada a ampla defesa. E São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, observadas as exigências constitucionais pertinentes ao estágio probatório. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA sobre as competências do Congresso Nacional.
A Incumbe ao Congresso Nacional, em sessão conjunta, processar e julgar o Presidente da República nos crimes comuns e de responsabilidade, mediante deliberação da maioria absoluta de seus membros. B À Câmara dos Deputados compete processar e julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade, cabendo ao Senado Federal apenas a aplicação formal das sanções eventualmente impostas. C Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, conforme expressamente previsto na Constituição da República. D Cabe ao Senado Federal autorizar a instauração de processo por crime comum contra o Presidente da República, exigindo-se para tanto deliberação da maioria simples de seus integrantes. E Ao Supremo Tribunal Federal compete processar e julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade, observadas as garantias constitucionais inerentes ao devido processo legal. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Com base no contexto da dinâmica populacional de Teotônio Vilela, examine as assertivas.
I. O município apresenta dinâmica populacional influenciada por fluxos migratórios regionais.
II. A população local demonstra relação direta com atividades econômicas do entorno regional.
III. O município mantém crescimento populacional contínuo e acelerado ao longo do tempo.
IV. A distribuição populacional está associada à organização urbana e rural do território.
V. O comportamento demográfico independe de fatores socioeconômicos.
Está CORRETO o que se afirma em:
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A partir do contexto da formação histórica do Município de Teotônio Vilela, analise as afirmações a seguir e registre V (verdadeiro) ou F (falso):
(__) O município surgiu a partir de um povoado anteriormente vinculado a outro ente municipal.
(__) A formação do território ocorreu de maneira totalmente isolada, sem relações regionais.
(__) A autonomia administrativa resultou de um processo legal conduzido pelo poder público estadual.
(__) A denominação do município está associada a uma figura política de destaque nacional.
(__) O município foi criado sem vínculos com processos políticos formais.
A sequência CORRETA, de cima para baixo é:
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Diante do contexto da organização político-administrativa de Teotônio Vilela, assinale a alternativa CORRETA.
A As decisões administrativas são tomadas exclusivamente por órgãos estaduais. B O município não dispõe de representação política própria. C A estrutura política municipal não segue normas constitucionais. D O município possui autonomia administrativa exercida por poderes Executivo e Legislativo locais. E A administração municipal é controlada diretamente pelo governo federal. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Com base no cenário econômico de Teotônio Vilela, assinale a alternativa CORRETA.
A O município não apresenta atividades produtivas relevantes. B A economia municipal apresenta forte relação com atividades agropecuárias e de serviços. C As atividades econômicas locais são independentes das características regionais. D O município baseia sua economia exclusivamente na indústria de grande porte. E O setor primário não exerce qualquer influência sobre a economia municipal. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Considerando o contexto físico-geográfico do município de Teotônio Vilela, assinale a alternativa CORRETA.
A Os elementos naturais exercem influência limitada apenas às áreas de preservação, sem interferir no uso produtivo do solo. B O território apresenta predomínio de clima frio ao longo do ano, restringindo o desenvolvimento de atividades agrícolas. C A vegetação local é formada exclusivamente por manguezais, típicos de áreas litorâneas permanentemente alagadas. D O município localiza-se em área de clima predominantemente quente, com formações vegetais adaptadas às condições ambientais regionais. E O relevo municipal inviabiliza a ocupação humana permanente em todo o seu território. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Um servidor público utiliza um computador com Windows em português para organizar documentos administrativos e executar tarefas rotineiras, precisando acessar arquivos recentes, alternar entre janelas, localizar programas e encerrar aplicativos travados. Considerando os recursos básicos do sistema operacional Windows, assinale a alternativa CORRETA.
A Quando um programa deixa de responder, a única forma adequada de encerrá-lo é reiniciar completamente o computador por meio do botão Desligar. B O atalho de teclado Ctrl + A permite alternar entre janelas abertas no ambiente de trabalho do Windows. C A Barra de Tarefas permite visualizar aplicativos em execução, alternar entre janelas abertas e acessar o Menu Iniciar, que reúne programas, configurações e opções de desligamento. D A Lixeira armazena permanentemente arquivos excluídos, impedindo sua recuperação após o processo de exclusão. E O Explorador de Arquivos tem como função principal executar programas instalados no sistema, não sendo utilizado para organização ou visualização de pastas e documentos. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Os servidores de uma prefeitura utilizam diferentes recursos de rede, sendo parte das informações acessível a qualquer cidadão e outros sistemas restritos aos setores internos. Com base nos conceitos de Internet e Intranet, assinale a alternativa CORRETA.
A A Intranet é formada exclusivamente por computadores conectados à Internet, sem possibilidade de funcionamento em redes locais isoladas, não podendo ser utilizada em ambientes corporativos internos sem acesso à rede pública. B A principal diferença entre Internet e Intranet está no tipo de equipamento utilizado, já que apenas a Internet permite o uso de servidores e protocolos padronizados. C A Internet consiste em uma rede pública de alcance mundial, enquanto a Intranet corresponde a uma rede privada que utiliza tecnologias semelhantes às da Internet, mas com acesso restrito a uma organização. D A Intranet substitui completamente a Internet nas organizações, tornando desnecessário o acesso a redes externas para comunicação institucional, eliminando qualquer necessidade de conexão com provedores ou serviços externos para troca de informações. E O acesso à Internet depende obrigatoriamente de autenticação individual, enquanto a Intranet dispensa qualquer controle de usuários, não exigindo login, senha ou qualquer mecanismo de autorização para utilização de seus recursos internos. Responder Em breve Ano: 2026 · Banca: IGEDUC · Cargo: Guarda Municipal · Concurso: Prefeitura de Teotônio Vilela
Considerando funcionalidades usuais do Microsoft Word, Excel e PowerPoint (em português), analise as assertivas e assinale V (Verdadeiro) ou F (Falso):
(__) No Microsoft Word, o uso de estilos de texto permite padronizar títulos e parágrafos, facilitando a criação automática de sumários e a manutenção da formatação do documento.
(__) O Microsoft Excel possibilita a realização de cálculos automáticos por meio de fórmulas e funções, sendo comum a utilização de referências relativas e absolutas para controlar a forma como as células são copiadas.
(__) No Excel, a aplicação de filtros em uma planilha altera permanentemente os dados originais, eliminando registros que não atendem aos critérios definidos.
(__) O Microsoft PowerPoint permite a inserção de elementos multimídia, como imagens e vídeos, além de oferecer recursos de transição e animação que podem ser aplicados aos slides conforme o objetivo da apresentação.
(__) A criação de gráficos no Excel e sua posterior inserção em documentos do Word ou slides do PowerPoint pode manter vínculo com a planilha de origem, possibilitando atualização dos dados exibidos.
(__) No PowerPoint, o uso de layouts e do Slide Mestre contribui para a uniformização visual da apresentação, reduzindo ajustes manuais repetitivos em cada slide.
Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Responder Em breve