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Direito PenalAborto

4 questões encontradas

Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: POLÍCIA CIENTÍFICA-PR

Uma mulher jovem, 20 anos de idade, com intenção de esconder a gravidez dos familiares, expulsa o concepto dolosamente do seu ventre na 25° semana de gestação. Perante a lei, como essa situação é caracterizada?

Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: ITEP-RN

Uma gestante de sete meses decide golpear o abdome com um bastão de madeira, para matar o feto. Ela foi internada em hospital, com dores, e no dia seguinte deu à luz a um feto morto, com sinais de morte muito recente. Esse caso caracteriza um crime de

Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: SEJUS - CE

Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Escrivão de Polícia - Prova AnuladaConcurso: PC-AL

Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.O crime de consentimento para o aborto não admite coautoria, consumando-se no momento em que a gestante anui para sua realização, ainda que não haja a execução do procedimento abortivo por terceiro.