Ano: 2025 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: TJ-PR
No que concerne à audiência de conciliação ou mediação, um servidor que atua no setor de agendamento de audiências em uma Vara Cível de determinada Comarca do Estado do Paraná, para bem desempenhar suas funções, deverá ter conhecimento de que
A caso uma das partes manifeste desinteresse na
designação da audiência de conciliação ou
mediação, não deverá ser realizada a designação
da audiência. B mesmo no caso de improcedência liminar do
pedido, o juiz designará audiência de conciliação
ou de mediação, considerando que as partes
podem ajustar outro desfecho para a lide. C o autor será intimado pessoalmente para a
audiência de conciliação ou mediação. D a pauta das audiências de conciliação ou de
mediação será organizada de modo a respeitar o
intervalo mínimo de trinta minutos entre o início
de uma e o início da seguinte. E na audiência de conciliação ou mediação, as
partes devem estar acompanhadas por seus
advogados ou defensores públicos. Responder Em breve Ano: 2025 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: MPE-MA
À luz do Código de Processo Civil e dos princípios que regem os meios consensuais de solução de conflitos, assinale a alternativa correta.
A O juiz poderá designar audiência de mediação ou
conciliação como etapa prévia obrigatória à
contestação, salvo nos casos em que os direitos
discutidos forem patrimoniais disponíveis. B A confidencialidade do procedimento é princípio
aplicável exclusivamente à mediação, por
envolver construção conjunta de soluções, e não
se estende à conciliação, cuja proposta parte do
conciliador. C As partes têm o direito de recusar, de forma
expressa, a designação da audiência de
mediação ou conciliação, sendo vedado ao juiz
determiná-la de ofício nesses casos. D A escolha do mediador ou conciliador deverá
recair necessariamente sobre profissional de
confiança das partes, sendo vedada a nomeação
de ofício pelo juiz. E A ausência injustificada de qualquer das partes à
audiência de mediação ou conciliação designada
enseja sua condução coercitiva, nos termos do
Código de Processo Civil. Responder Em breve Ano: 2023 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: MPE-RR
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A _______________ é um mecanismo de solução de conflitos baseado em ___________________. O Código de Processo Civil de 2015 traz, como regra, a designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 334). Essa audiência somente não será designada se _______ partes manifestar(em), expressamente, desinteresse na composição consensual; ou quando não se admitir a _______________.
A autocomposição / consenso / ambas as /
autocomposição B heterocomposição / decisão de terceiro / ambas
as / heterocomposição C autocomposição / consenso / uma das /
autocomposição D heterocomposição / decisão de terceiro / uma
das / heterocomposição Responder Em breve Ano: 2021 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: PC-PA
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta acerca dos equivalentes jurisdicionais.
A As partes podem escolher, de comum
acordo, o conciliador, o mediador ou a
câmara privada de conciliação e de
mediação, desde que o conciliador ou
mediador escolhido pelas partes esteja
cadastrado no tribunal. B Os atos processuais são públicos, todavia
tramitam em segredo de justiça os
processos que versem sobre arbitragem,
inclusive sobre cumprimento de carta
arbitral, dispensando a comprovação perante
o juízo da confidencialidade estipulada na
arbitragem. C A mediação e a conciliação serão regidas
conforme a livre autonomia dos
interessados, salvo no que diz respeito à
definição das regras procedimentais. D O conciliador, que atuará preferencialmente
nos casos em que houver vínculo anterior
entre as partes, poderá sugerir soluções
para o litígio, sendo vedada a utilização de
qualquer tipo de constrangimento ou
intimidação para que as partes conciliem. E Os conciliadores e mediadores judiciais
inscritos em cadastro nacional e em cadastro
de tribunal de justiça ou de tribunal regional
federal, se advogados, estarão impedidos de
exercer a advocacia nos juízos em que
desempenhem suas funções. Responder Em breve Ano: 2016 · Banca: INSTITUTO AOCP · Concurso: CISAMUSEP - PR
De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) acerca da conciliação, da mediação e de outros métodos de solução consensual de conflitos, assinale a alternativa correta.
A A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por advogados e defensores públicos. Juízes e membros do Ministério Público não devem estimular as partes com relação aos métodos de solução consensual de conflitos, no curso do processo judicial, sob pena de comprometer sua imparcialidade. B A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. C A mediação será considerada ilegal e nula de pleno direito, caso estimulada por advogados e defensores públicos. D A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, exceto no curso do processo judicial. E A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes e membros do Ministério Público. Advogados e defensores públicos não devem estimular as partes com relação aos métodos de solução consensual de conflitos, no curso do processo judicial. Responder Em breve Ano: 2007 · Banca: CESPE / CEBRASPE · Cargo: Guarda Ambiental · Concurso: IEMA
No âmbito de eventual processo judicial, se o advogado de José da Silva não comparecer a audiência, o juiz nomeará um defensor público, mas não adiará a audiência somente por esse fato.
Responder Em breve Ano: 2022 · Banca: CESPE / CEBRASPE · Cargo: Técnico Processual · Concurso: PGE-RJ
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. A audiência de conciliação, quando realizada, ocorre na fase instrutória do processo judicial.
Responder Em breve