Questões

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Auditor Fiscal da Receita Municipal·Concurso: Prefeitura de Pombos - PE

Julgue o item que se segue. Tributos são prestações pecuniárias compulsórias, instituídas por entidades estatais, com base em sua competência tributária, para financiar as despesas públicas. Eles são classificados em impostos, taxas e contribuições de melhoria, de acordo com a finalidade para a qual são destinados e a relação entre a prestação estatal e o contribuinte.

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: BA - Auditor Fiscal·Concurso: Prefeitura de Remanso - BA

Analise as afirmativas a seguir: I. Segundo o artigo 5º do Código Tributário Nacional, os tributos são classificados em impostos, taxas e contribuições de melhorias, apenas. II. O direito tributário procura juridicizar as relações com objetivo econômico definido. III. Tributo é toda a prestação pecuniária facultativa, que não constitui sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada pela Administração Pública. Quantas afirmativas estão CORRETAS?

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: BA - Auditor Fiscal·Concurso: Prefeitura de Remanso - BA

Qual a alternativa CORRETA?