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2 questões encontradas
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: PE - Fiscal de ObrasConcurso: Prefeitura de Cupira - PE
Um município está passando por um processo de expansão urbana, no qual diversas áreas estão sendo loteadas e desmembradas para novos empreendimentos residenciais e comerciais. A prefeitura exige que os empreendedores sigam as normas de parcelamento do solo urbano e garantam a infraestrutura básica. Paralelamente, novas empresas, como bares e restaurantes, estão sendo abertas, exigindo licenciamento adequado e cumprimento das normas sanitárias e de segurança. Em meio a esse cenário de crescimento, o município também precisa assegurar que as atividades da administração pública obedeçam aos princípios constitucionais e que a gestão fiscal esteja de acordo com as normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: No loteamento, a subdivisão de gleba ocorre com a abertura de novas vias de circulação e logradouros públicos, conforme definido pela legislação vigente.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Fiscal de ObrasConcurso: Prefeitura de Pombos - PE
Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aberturas de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamentos, modificação ou ampliação das existentes.