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Direito PenalErro de tipo acidental

4 questões encontradas

Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: MPE-RR

Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: PC-GO

Orlando e Itamar são dois homens maiores de idade que procuram na internet por ofertas de prostituição feminina. Orlando então conhece uma moça de 17 anos, com larga experiência na oferta de favores sexuais, e, crendo estar celebrando negócio lícito, a contrata para com ele praticá-los. Itamar, por sua vez, localiza a mesma moça em um ponto de prostituição na cidade de Anápolis, ao lado de outras prostitutas de avançada idade, e, sem questionar sua faixa etária e sua experiência pretérita, contrata-a para ter com ele relações sexuais. Em ambos os casos, após a consumação do ato, há crime em hipótese, qual seja, favorecimento da prostituição de pessoa menor de 18 anos. Sobre esse tema e em sua autodefesa, Orlando e Itamar poderão alegar, respectivamente

Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: PC-ES

Assinale a alternativa correta.

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Assistente Administrativo FazendárioConcurso: SEFAZ-RS

O erro sobre elemento do tipo