Questões

Ano: 2023·Banca: IGEDUC·Cargo: PE - Advogado·Concurso: Prefeitura de Pombos - PE

Na esfera da responsabilidade civil, geralmente, a compensação é determinada pela gravidade do prejuízo. Se a lesão resultar em incapacidade para o exercício profissional ou redução da capacidade de trabalho, a indenização abrangerá despesas médicas, lucros cessantes até a recuperação total e uma pensão correspondente ao valor do trabalho impossibilitado ou da perda sofrida. A vítima pode optar por receber a indenização de forma única e previamente estipulada.

Ano: 2016·Banca: CESPE / CEBRASPE·Cargo: Auxiliar Técnico de Controle Externo - Área Administrativa·Concurso: TCE-PA

Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material.Como regra, o valor da indenização deve corresponder à extensão do dano material; mas excepcionalmente o juiz poderá reduzir a indenização se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano causado.