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6 questões encontradas
Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Professor Fundamental II - Nível II - Artes, Professor Fundamental II - Nível II - Atendimento Educacional Especializado - AEE Concurso: Prefeitura de Vitória da Conquista
Nos termos da Lei Municipal nº 1.762/2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Professor Fundamental II - Nível II - Artes, Professor Fundamental II - Nível II - Atendimento Educacional Especializado - AEE Concurso: Prefeitura de Vitória da Conquista
Conforme expressamente previsto na Lei Municipal nº 1.762/2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, serão consideradas, para efeito de preenchimento por remoção, as vagas originadas do afastamento do titular em decorrência de
Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Professor Fundamental II - Nível II - Artes, Professor Fundamental II - Nível II - Atendimento Educacional Especializado - AEE Concurso: Prefeitura de Vitória da Conquista
O município de Vitória da Conquista é proprietário de um imóvel em que funciona, há mais de 20 anos, uma escola municipal de ensino fundamental. Diante da redução no número de alunos, o Secretário Municipal de Educação decide transferir a escola para outro bairro e, após a desativação do prédio, alienar o imóvel para a iniciativa privada, a fim de arrecadar recursos. Antes da venda, o município edita ato formal desafetando o bem e o classificando como dominical. Em seguida, realiza avaliação prévia e promove licitação na modalidade leilão. Paralelamente, uma entidade privada sem fins lucrativos educacional manifesta interesse em utilizar o imóvel para fins educacionais mediante concessão de uso. Sobre esse caso, com base na Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Professor Fundamental II - Nível II - Artes, Professor Fundamental II - Nível II - Atendimento Educacional Especializado - AEE Concurso: Prefeitura de Vitória da Conquista
É o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando, por perícia da entidade de Previdência Social a que estiverem vinculados os servidores municipais, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria. O instituto descrito no enunciado, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 1.786/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, é o da
Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Instrutor de Artes: Dança, Instrutor de Artes: Artesanato Concurso: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
João é servidor público do Município de Vitória da Conquista e ocupa o cargo efetivo de nutricionista na Secretaria de Educação, desde janeiro de 2018. Foi aprovado no estágio probatório em janeiro de 2021 e permaneceu em efetivo exercício até janeiro de 2023, exatamente quando completou 2 anos na mesma referência de vencimento. Durante esse período: • exerceu função de confiança por 6 meses; • ficou afastado por licença não considerada de efetivo exercício por 3 meses; • sofreu penalidade disciplinar de suspensão por 20 dias após processo administrativo. Com base nessas informações e nos termos da Lei Municipal nº 1.760/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026Banca: AOCPCargo: Instrutor de Artes: Dança, Instrutor de Artes: Artesanato Concurso: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Determinado professor efetivo de Vitória da Conquista, que presta serviços no período diurno, foi recentemente diplomado vereador do mesmo Município, cujas sessões são realizadas no período noturno. Antes da posse, ele já mantinha um contrato de prestação de serviços educacionais com uma fundação pública municipal, precedido de licitação e com cláusulas uniformes. Após a posse, foi convidado a assumir uma função de confiança na mesma fundação, além de continuar exercendo suas atividades como professor efetivo. Diante da situação apresentada e nos termos da Lei Orgânica de Vitória da Conquista, é correto afirmar que o professor