Questões
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5 questões encontradas
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: PC-ES
Um indivíduo sofreu uma lesão e teve a capacidade de movimentar a perna direita reduzida em 95%. De acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, em qual classificação o caso se encaixa mais especificamente?
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPConcurso: PC-ES
De acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: IGEDUCCargo: Residente JuridicoConcurso: MPE-PE
Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho, causando-lhe lesões corporais. No processo penal, a defesa de Paulo alegou que ele não deve ser responsabilizado devido ao estado emocional em que se encontrava. Como o Ministério Público deve tratar a questão da emoção no caso de Paulo?
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: SE - Guarda MunicipalConcurso: Prefeitura de São Cristóvão
De acordo com o Código Penal, uma lesão corporal é considerada gravíssima caso resulte em
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico MinisterialConcurso: MPE-CE
Com texto de apoio
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Mário praticou lesão corporal leve contra a moça, sendo, nesse caso, admitida a renúncia à representação apenas perante o juiz, conforme prevê a Lei Maria da Penha.