Questões

Explore o banco de questões de matemática filtrando por banca, assunto, dificuldade e ano.

Direito AdministrativoProvimento e vacância

119 questões encontradas

Ano: 2007Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Programação de SistemasConcurso: TRE-TO

Diferentemente da exoneração e da remoção, a destituição de função comissionada e a suspensão são espécies de penalidades administrativas. A afirmativa acima está

Ano: 2007Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - Higiene DentalConcurso: TRE-TO

Constitui forma de provimento de cargos públicos, tanto efetivos quanto comissionados, a

Ano: 2009Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Judiciário - EnfermagemConcurso: TRE-MG

Patrício, que tem quarenta anos de idade e é servidor público estável do TRE de determinado estado, onde exerce cargo há dez anos, foi aposentado por invalidez por ter sido avaliado como incapaz para o serviço público. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta e com base na Lei n.º 8.112/1990.

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico de Laboratório - Área: BiologiaConcurso: FUB

À luz das Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784/1999, julgue o item seguinte. Será reintegrado o servidor que, inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo, retorne ao cargo anteriormente ocupado.

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPECargo: MúsicoConcurso: FUB

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. Se determinado cargo ocupado há mais de 15 anos por servidor estável for extinto, ele deverá ficar em disponibilidade, com sua remuneração integral, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos)Concurso: INSS

A respeito dos agentes públicos, do regime jurídico único dos servidores públicos federais, dos poderes administrativos e do ato administrativo, julgue o item seguinte. A condição de acionista de sociedade privada impede a posse em cargo público.

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico do Seguro SocialConcurso: INSS

No que diz respeito à administração pública, às fontes do direito administrativo, à organização administrativa da União, à Lei n.º 8.112/1990 e aos poderes administrativos, julgue o item que se segue. De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público: nomeação, promoção, ascensão, transferência, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico de Tecnologia da InformaçãoConcurso: FUB

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, julgue o item a seguir.A reversão é uma forma de provimento de cargo público, sendo uma das suas hipóteses o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando a junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico de Tecnologia da InformaçãoConcurso: FUB

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, julgue o item a seguir.A exoneração causa a vacância do cargo público e ocorre exclusivamente a pedido do servidor.

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico Jurídico - Apoio AdministrativoConcurso: PG-DF

Servidor público demitido que ajuizar ação e obtiver decisão que declara inválida a sua demissão deverá ser reintegrado caso o cargo não houver sido extinto e, na hipótese de extinção, deverá permanecer em disponibilidade.

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico - Curso de FormaçãoConcurso: BACEN

Acerca dos procedimentos de serviços de pessoal, julgue o item subsequente.O estágio confirmatório, período em que o servidor será avaliado quanto a sua aptidão para o efetivo exercício das atividades inerentes ao cargo, tem duração de três anos.

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico - Curso de FormaçãoConcurso: BACEN

Acerca dos procedimentos de serviços de pessoal, julgue o item subsequente.Em nenhuma hipótese será admitida a designação de servidor com vigência anterior à data de publicação da portaria no Diário Oficial da União. O início do exercício, via de regra, deve coincidir com a data de publicação.

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Técnico - Curso de FormaçãoConcurso: BACEN

Acerca dos procedimentos de serviços de pessoal, julgue o item subsequente.Durante o estágio confirmatório, o servidor terá sua capacidade e aptidão avaliadas especialmente quanto aos seguintes aspectos: liderança, relacionamento interpessoal, habilidades, competências, atitudes e facilidade de comunicação.

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível MédioConcurso: FUB

Com texto de apoio

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz das disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. Com a reprovação no estágio probatório, Sara poderá ser reconduzida ao primeiro órgão no qual trabalhou para ocupar o antigo cargo, desde que ele esteja disponível.

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Assistente Administrativo FazendárioConcurso: SEFAZ-RS

Em 2013, Maria foi aprovada em concurso público para o cargo de analista da secretaria de saúde de um estado. Em 2014, ela foi nomeada, tomou posse e entrou em exercício. Terminado o período de estágio probatório e realizada a avaliação especial de desempenho de Maria, ela passou a ser servidora estável. Em janeiro de 2018, o cargo ocupado por Maria foi extinto por desnecessidade. Considerando-se as disposições constitucionais referentes à administração pública e aos servidores públicos, é correto afirmar que Maria

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Assistente Administrativo FazendárioConcurso: SEFAZ-RS

Helena, servidora pública, requereu aposentadoria após ter cumprido os requisitos legais para tal. A aposentadoria foi concedida, mas Helena, por ter tido ciência do interesse da administração pública em seu retorno, resolveu solicitar, depois de meses, o retorno às atividades do cargo que desempenhara. Nessa situação hipotética, Helena solicitou

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Auxiliar Institucional - Área 1Concurso: IPHAN

Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. É vedado ao servidor público aposentado o retorno ao serviço público a pedido, somente sendo possível a reversão por insubsistência dos motivos da aposentadoria por invalidez.

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Auxiliar Institucional - Área 1Concurso: IPHAN

Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. A readequação consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Conhecimentos Gerais - Cargos 23 e 31Concurso: IFF

No caso em que a demissão de servidor público estável for invalidada por sentença judicial, ocorrerá seu(sua)

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPECargo: Conhecimentos Gerais - Cargo 24Concurso: IFF

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, em caso de servidor público estável cuja demissão tenha sido invalidada por decisão administrativa ou judicial, deverá ocorrer a