Ano: 2025 · Banca: IGEDUC · Cargo: AL - Fiscal Sanitário · Concurso: Prefeitura de Japaratinga - AL
Com base exclusivamente nas definições constantes do artigo 3º, incisos V e VI, da Lei Federal nº 6.360/1976, e sem considerar doutrina ou jurisprudência, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição legal dos termos "COSMÉTICOS" e "CORANTES":
A Cosméticos são produtos para uso interno voltados à
suplementação alimentar e nutrição da pele; corantes
são substâncias naturais utilizadas apenas em
alimentos e medicamentos para melhorar seu sabor
e aparência. B Cosméticos são produtos destinados à proteção ou
embelezamento de partes do corpo, como loções,
batons e cremes; corantes são substâncias que
conferem cor a diversos produtos e, em alguns
cosméticos, também colorem a pele e seus anexos. C Cosméticos são substâncias adicionadas aos
medicamentos para modificar sua textura; corantes
são substâncias que impedem a oxidação de
produtos de higiene e perfumes. D Cosméticos são agentes farmacológicos usados para
tratar doenças cutâneas; corantes são compostos
químicos utilizados exclusivamente para fins
laboratoriais. Responder Em breve Ano: 2025 · Banca: IGEDUC · Cargo: AL - Fiscal Sanitário · Concurso: Prefeitura de Japaratinga - AL
Com base exclusivamente nas definições estabelecidas no artigo 3º, incisos VIII, IX e X da Lei Federal nº 6.360/1976, e sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa que apresenta corretamente os conceitos de RÓTULO, EMBALAGEM e REGISTRO conforme definidos na referida legislação:
A Rótulo é a identificação aplicada diretamente sobre
recipientes, invólucros ou cartuchos; embalagem é o
invólucro, recipiente ou forma de acondicionamento,
removível ou não; e registro é a inscrição, em livro
próprio, com número de ordem, dos produtos
autorizados pelo dirigente do órgão competente do
Ministério da Saúde. B Rótulo é qualquer forma de acondicionamento do
produto; embalagem é a arte gráfica usada para
atrair o consumidor; e registro é a anotação interna
feita pelo fabricante antes da comercialização do
produto. C Rótulo é a embalagem principal do produto;embalagem é qualquer estrutura fixa que armazena oproduto na fábrica; e registro é o código de barras doproduto atribuído pela Receita Federal. D Rótulo é o número de autorização para que um
produto seja comercializado; embalagem é o
conteúdo do produto propriamente dito; e registro é o
nome comercial do produto perante a vigilância
sanitária. Responder Em breve