Termos de Uso
Versão 1.0 · 4 de outubro de 2026
1. Aceite
Ao criar uma conta ou usar o GabaritoNE, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. O serviço
O GabaritoNE oferece questões de provas anteriores, simulados e planos de estudo para concursos públicos. O serviço é operado por Maria Eduarda Albuquerque Alves.
3. Sua conta
- Você precisa ter 18 anos ou mais.
- O acesso é feito com sua conta Google. Você é responsável por ela e por tudo que ocorre na sua conta.
- Podemos suspender contas que violem estes Termos.
4. Uso aceitável
É proibido: copiar o banco de questões em massa ou usar robôs para coletar o conteúdo; tentar burlar limites de uso, a segurança ou sobrecarregar a plataforma; revender ou redistribuir o conteúdo.
5. Comentários
Você é responsável pelo que publica. Não publique conteúdo ilegal, ofensivo ou que exponha dados de terceiros. Ao comentar, você nos autoriza a exibir o comentário, com seu nome e foto, na plataforma. Podemos remover conteúdo que viole estes Termos.
6. Conteúdo e propriedade intelectual
A marca, o design e o software do GabaritoNE pertencem a nós. As questões vêm de provas divulgadas pelas bancas organizadoras, que mantêm seus direitos. Parte das explicações é gerada com inteligência artificial e pode conter erros. Use-as como apoio e confira em fontes oficiais.
7. Sem garantia de resultado
O GabaritoNE é uma ferramenta de estudo. Não garantimos aprovação em nenhum concurso.
8. Disponibilidade e mudanças
Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades. Nos esforçamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto.
9. Planos pagos
Podemos oferecer planos pagos no futuro. As condições serão informadas antes da contratação, e respeitaremos o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
10. Encerramento
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil, na seção "Excluir conta".
11. Responsabilidade
Nos limites da lei e sem prejuízo dos seus direitos como consumidor, não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo da plataforma.
12. Lei e foro
Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.
13. Contato
contato@gabaritone.com.br