Termos de Uso

Versão 1.0 · 4 de outubro de 2026

1. Aceite

Ao criar uma conta ou usar o GabaritoNE, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. O serviço

O GabaritoNE oferece questões de provas anteriores, simulados e planos de estudo para concursos públicos. O serviço é operado por Maria Eduarda Albuquerque Alves.

3. Sua conta

  • Você precisa ter 18 anos ou mais.
  • O acesso é feito com sua conta Google. Você é responsável por ela e por tudo que ocorre na sua conta.
  • Podemos suspender contas que violem estes Termos.

4. Uso aceitável

É proibido: copiar o banco de questões em massa ou usar robôs para coletar o conteúdo; tentar burlar limites de uso, a segurança ou sobrecarregar a plataforma; revender ou redistribuir o conteúdo.

5. Comentários

Você é responsável pelo que publica. Não publique conteúdo ilegal, ofensivo ou que exponha dados de terceiros. Ao comentar, você nos autoriza a exibir o comentário, com seu nome e foto, na plataforma. Podemos remover conteúdo que viole estes Termos.

6. Conteúdo e propriedade intelectual

A marca, o design e o software do GabaritoNE pertencem a nós. As questões vêm de provas divulgadas pelas bancas organizadoras, que mantêm seus direitos. Parte das explicações é gerada com inteligência artificial e pode conter erros. Use-as como apoio e confira em fontes oficiais.

7. Sem garantia de resultado

O GabaritoNE é uma ferramenta de estudo. Não garantimos aprovação em nenhum concurso.

8. Disponibilidade e mudanças

Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades. Nos esforçamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto.

9. Planos pagos

Podemos oferecer planos pagos no futuro. As condições serão informadas antes da contratação, e respeitaremos o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.

10. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil, na seção "Excluir conta".

11. Responsabilidade

Nos limites da lei e sem prejuízo dos seus direitos como consumidor, não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo da plataforma.

12. Lei e foro

Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

13. Contato

contato@gabaritone.com.br