CESPE / CEBRASPE — 2015

Ano: 2015·Banca: CESPE / CEBRASPE·Cargo: Agente Penitenciário Federal - Área 5·Concurso: DEPEN

Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito do sistema prisional, julgue o item subsequente.Entre as ações de assistência ao egresso do sistema prisional incluem-se a orientação e o apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade e a concessão, quando necessária, de alojamento e de alimentação em estabelecimento adequado, nos prazos determinados em lei.

Ano: 2015·Banca: CESPE / CEBRASPE·Cargo: Agente Penitenciário Federal - Área 5·Concurso: DEPEN

Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito do sistema prisional, julgue o item subsequente.De acordo com a LEP, são considerados egressos tanto o liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da data de saída do estabelecimento prisional, quanto o liberado condicional, durante o período de prova.

Ano: 2015·Banca: CESPE / CEBRASPE·Cargo: Agente Penitenciário Federal - Área 5·Concurso: DEPEN

No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.Entre outros dispositivos legais pertinentes, o direito da pessoa privada de liberdade à educação é assegurado pela LEP, que contém previsão específica para aulas do ensino profissionalizante e para a realização de estágios de nível superior.

Ano: 2015·Banca: CESPE / CEBRASPE·Cargo: Agente Penitenciário Federal - Área 5·Concurso: DEPEN

Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.Conforme previsto na LEP, a assistência à saúde devida à pessoa privada de liberdade no sistema prisional compreende atendimento médico, farmacêutico, odontológico e psicológico.

Ano: 2015·Banca: CESPE / CEBRASPE·Cargo: Agente Penitenciário Federal - Área 5·Concurso: DEPEN

Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.Os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, além de presos que necessitem eventualmente de tratamento clínico, abrigam internos que, por apresentarem graves transtornos mentais, são considerados inimputáveis.