Prova para
IGEDUC — 2023
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - PE - Fiscal de Patrimônio
- Concurso:
- Prefeitura de Triunfo - PE
- Banca:
- IGEDUC
Questões da prova
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Fiscal de PatrimônioConcurso: Prefeitura de Triunfo - PE
De acordo com a CF/88, é competência privativa dos Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Fiscal de PatrimônioConcurso: Prefeitura de Triunfo - PE
É competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Fiscal de PatrimônioConcurso: Prefeitura de Triunfo - PE
Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no território nacional.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Fiscal de PatrimônioConcurso: Prefeitura de Triunfo - PE
O furto qualificado é punido com pena de prisão de 6 (seis) meses ou multa se o crime for cometido com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, de acordo com o Código Penal.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Fiscal de PatrimônioConcurso: Prefeitura de Triunfo - PE
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, apenas as pessoas que nascem em países com regime democrático e presidencialista são consideradas livres e iguais em dignidade e em direitos.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Fiscal de PatrimônioConcurso: Prefeitura de Triunfo - PE
A Constituição da República Federativa do Brasil determina em seu Art. 5º, inciso II, que, neste país, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Fiscal de PatrimônioConcurso: Prefeitura de Triunfo - PE
À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é restrito aos maiores de 21 anos de idade o reconhecimento da sua personalidade jurídica.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Fiscal de PatrimônioConcurso: Prefeitura de Triunfo - PE
Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, conforme determina a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Fiscal de PatrimônioConcurso: Prefeitura de Triunfo - PE
O furto qualificado cometido com emprego de chave falsa deve ser punido com multa ou prestação de serviços comunitários, conforme previsto no Art. 21 do Código Penal.
Ano: 2023Banca: IGEDUCCargo: PE - Fiscal de PatrimônioConcurso: Prefeitura de Triunfo - PE
O furto qualificado cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração do bem furtado deve ser punido com pena de reclusão de dois a oito semanas, conforme previsto no Código Penal.